Uma ação conjunta entre os departamentos de Vigilância Sanitária e Fiscalização de Taxas e Posturas, interditou na quarta-feira (15) uma clínica de estética clandestina que funcionava nos fundos de um imóvel localizado na Rua Silvio Candello, nº 1433, no Jardim Morada do Sol. A operação foi realizada após denúncias recebidas pelos órgãos municipais e contou com apoio da Guarda Civil. Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades relacionadas tanto às condições sanitárias do estabelecimento quanto ao funcionamento sem a documentação obrigatória.
A Vigilância Sanitária verificou que o local realizava procedimentos invasivos, entre eles preenchimento labial, harmonização glútea, perfiloplastia e aplicação de toxina botulínica, sem a devida licença sanitária. Também foram encontrados equipamentos para procedimentos estéticos, medicamentos injetáveis irregulares e sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incluindo tirzepatida. Além disso, as condições sanitárias do estabelecimento foram consideradas insatisfatórias e em desacordo com a legislação vigente. O estabelecimento foi autuado, interditado e teve os medicamentos apreendidos. A empresa terá prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa e poderá receber multa de até 187,97 UFESP, o equivalente a R$ 7.221,81.
O Departamento de Fiscalização de Taxas e Posturas recebeu denúncia sobre o funcionamento de atividade econômica sem alvará no local. Após diligências para verificação dos fatos, a irregularidade foi confirmada, resultando na aplicação de multa no valor de 225 UFESP, equivalente a R$ 8.644,00.
Orientação à população
A Prefeitura de Indaiatuba orienta os moradores a verificarem se clínicas de estética, consultórios e estabelecimentos de saúde possuem licença sanitária e alvará de funcionamento regular antes de contratar qualquer serviço. Também é importante confirmar se os profissionais são habilitados para a realização dos procedimentos e se os produtos utilizados possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em casos de suspeita de irregularidades, a população pode registrar denúncia junto à Ouvidoria Municipal da Prefeitura, através do 0800 770 7702. A colaboração dos munícipes é fundamental para identificar situações que possam colocar em risco a saúde e a segurança da população.
